Greve nacional de professores tem data marcada

Muitas escolas do país não iniciarão o período letivo como o previsto no calendário escolar. Questões que vão dos salários na Educação ao Novo Ensino Médio, passando pela reforma da previdência, motivaram os professores a se manifestarem. Uma greve geral nacional da Educação já tem data marcada, 15 de março, mas, em alguns estados e municípios, a paralisação já chegou.

A rede estadual do Piauí é um dos casos. O retorno às aulas estava previsto para 13 de fevereiro, mas só os professores temporários – proibidos de fazerem greve – apareceram. “Enquanto o governo não apresentar propostas, os educadores não voltam para as salas de aula”, afirma Gleydjane Moura, assessora de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Estado do Piauí (Sinte-PI).

Algumas reivindicações têm alcance nacional: cumprimento do reajuste do piso salarial anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) em janeiro, contra a reforma da previdência e contra o Novo Ensino Médio. As pautas mais específicas vão contra o parcelamento do reajuste do piso no estado (que teve sua primeira parcela paga em janeiro e tem a segunda prevista para julho, sem retroativo), exigência que os funcionários administrativos das escolas também sejam contemplados com reajuste e investimento em estrutura física e de pessoal.

De acordo com Gleydjane, o pagamento parcelado do reajuste não é justificável já que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram repassados aos entes federados no final do ano passado. Além disso, os recursos da repatriação já estão disponíveis. “Um quarto desse orçamento deve ser destinado para a área. O Piauí recebeu também uma complementação para o piso de 2017 do Fundeb e ainda aumentou em 58 mil o número de matrículas na rede, o que aumenta proporcionalmente o recurso. Não tem porque não fazer um pagamento em parcela única”, explica. A proposta do Sinte-PI é conseguir marcar audiências com o poder público para discutir as pautas.

Entre as definições, o texto estabelecia a diminuição de sete para cinco horas-atividade remuneradas para os profissionais com cargos de 20 horas semanais. Em seguida, o governo estadual lançou uma nova resolução (a 357/2017), em que alterava a forma como a proposta era apresentada, questionando a definição de hora-aula.

Segundo a secretaria, a medida estaria apenas ajustando o critério da hora-atividade, já que em uma carga horária de 20 horas semanais, se considera a hora do relógio (60 minutos) e não a hora-aula (de 50 minutos cada). “Eles burlaram a interpretação da própria jornada de trabalho convertendo a hora-aula para 60 minutos. A ordem judicial está sendo descumprida”, contesta Hermes Silva Leão, presidente da Associação dos Professores do Paraná (APP-Sindicato).

Pela resolução, a atribuição das aulas extraordinárias também sofreu alterações. Aos professores efetivos, a prioridade na escolha considera o maior percentual de dias trabalhados em caráter efetivo nos últimos cinco anos (no período de 22 de dezembro de 2011 a 21 de dezembro de 2016), descontando os afastamentos, inclusive por saúde, licença prêmio e afastamento por convocação jurídica. As exceções são as licenças maternidade, adoção e férias.

O critério de dias trabalhados ficou à frente de outros, como maior tempo de serviço, nível e idade ficaram, o que causou distorções. “Houve professores que tiraram licenças por direito e ficaram atrás na classificação de outros mais jovens, com menos tempo de serviço, que foram priorizados para escolher as aulas. O governo entende que tem um número alto de atestados e fizeram uma generalização de possíveis irregularidades de pessoas que usufruem disso sem necessidade médica. Mas, ao invés de averiguar se havia fraude, resolveu penalizar a todos”, lamenta Hermes.

Uma assembleia realizada na última segunda-feira (13/2), em frente ao Palácio do Buriti, discutiu a greve nacional, com adesão do Distrito Federal. Por conta do evento, não houve aula na rede pública e, na ocasião, a Secretaria de Educação pediu para que os diretores escolares averiguassem a frequência dos docentes e informassem sobre as faltas. De acordo com o secretário Júlio Gregório, quem participou da paralisação só receberá o valor correspondente ao dia após reposição da aula. A categoria exige o pagamento da última parcela do reajuste de 18% no salário conquistado em 2012, aumento do auxílio-alimentação e pagamento de pendências a professores e orientadores educacionais que se aposentaram nos últimos dois anos.

Além das pautas financeiras, os professores pedem o cumprimento do Plano Distrital de Educação, com 21 metas para o desenvolvimento do ensino na capital federal que devem ser cumpridas nos próximos dez anos. “Várias das metas são de cunho pedagógico referentes à qualidade. O prazo de algumas delas termina em 2024, mas outras já estão vencendo ou para vencer. Se não começar a ser discutido e colocado em prática, não conseguiremos atingi-las até o prazo final do Plano”, diz Rosilene Corrêa, diretora do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro).

Ela aponta também problemas como a falta de orientadores educacionais nas escolas, o desequilíbrio entre novas contratações e aposentadorias e a falta de um plano de saúde. “Sofremos de carência de investimento na Educação. Só nesse governo, 2 mil professores foram aposentados e apenas 400 nomeados. Não se discute um plano de saúde para a categoria que atualmente tem 5 mil profissionais afastados da sala de aula por motivos de saúde”, esclarece Rosilene.

As escolas municipais de Duque de Caxias, Belford Roxo, Nova Iguaçu e São Gonçalo, cidades na região metropolitana do Rio de Janeiro, estão em greve por tempo indeterminado por causa dos atrasos salariais. Teresópolis teve seis dias de paralisação, que acabou com a quitação das dívidas dos pagamentos atrasados. Em Itaboraí, os profissionais estavam em assembleia até o momento do fechamento dessa reportagem para decidir se deflagravam greve. Outros municípios, como Barra Mansa, Queimados, Resende, Valença e Volta Redonda, não estão em greve, mas têm se manifestado contra pautas específicas que afetam as redes, como adequação de horas-atividade, plano de carreira, atrasos no pagamento e leis e decretos locais.

Com problemas e reivindicações se acumulando por diversas regiões do País, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) decidiu convocar uma greve nacional com duração de dez dias em 15 de março. “Nos reuniremos novamente em 25 de março para uma avaliação desse período e para definir o novo calendário”, diz Heleno Araújo, presidente da entidade. A expectativa é de que, além dos professores, também haja adesão de outros profissionais da Educação. “Mais da metade dos estados já estão em processo de mobilização. Como temos um tempo até a data marcada, com certeza, até lá termos outros mobilizados para a greve”, especula Heleno.

E você, professor, como está o cenário em sua cidade ou em seu estado? Conte no espaço de comentários como está a situação na rede em que você trabalha.