Ministro quer aumentar a licença maternidade para um ano – Na última quarta-feira de abril de 2019, (4), durante audiência pública da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, o atual ministro da Cidadania, Osmar Terra, defendeu um aumento na licença-maternidade.
Pela legislação atual, as mães têm licença de 4 meses, mas segundo o ministro que também é médico, a presença das mães nos primeiros meses de vida da criança, são fundamentais para seu desenvolvimento, e isso ajuda a formar cidadãos com um desenvolvimento mais adequado.
Ele ainda comparou países mais desenvolvidos, que tem licença-maternidade de 1 anos garantidas.
“Os países nórdicos, que são os mais desenvolvidos do mundo na educação, por exemplo, têm licença-maternidade de um ano. O mundo empresarial tem que colaborar também, uma licença-maternidade [de um ano] é uma pauta muito relevante”, disse o ministro.
Hoje a lei, diz que a licença maternidade, em empresas privadas é de quatro meses. Podendo chegar a seis meses se a empresa fizer parte do Programa Empresa Cidadã. No serviço publico, a licença maternidade é de seis meses.A licença paternidade é de cinco dias, e se empresa participar do Programa Empresa Cidadão, pode chegar até a 20 dias. Já no serviço público a licença paternidade é de 20 dias.
Mas o ministro disse que vai contar com o apoio dos empresários para o sucesso do projeto, que ele classificou como uma pauta prioritária, garantindo à mulheres e crianças uma primeira infância mais proveitosa e saudável.
Osmar Terra, também destacou a importância do Programa Criança Feliz, que se destina a cuidados domiciliares, e que atende mais de 600 mil crianças em todo o país.
“São 600 mil crianças sendo atendidas e cuidadas toda semana, com o agente estimulando essas crianças. É um programa que não tem política partidária “, disse Terra, informando que o programa impacta na redução dos índices de pobreza, melhorando a qualidade de vida.
Fonte: Super mãe
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Ministro quer aumentar a licença maternidade para um ano
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