De acordo com a determinação assinada pela juíza Adriana Zveiter, fica revogada a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) que havia suspendido o retorno.
As escolas particulares do Distrito Federal receberam autorização da justiça para retornarem às aulas imediatamente. A Justiça do Trabalho conferiu a determinação no começo da noite desta terça-feira, 4.
Lembrando que no dia 25 de julho uma decisão liminar havia suspendido a volta às aulas nas instituições privadas. E então não havia uma nova data para esse retorno.
De acordo com a determinação assinada pela juíza Adriana Zveiter, fica revogada a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) que havia suspendido o retorno.
Na segunda, dia 3, a Justiça do Trabalho sugeriu um calendário escalonado, divulgado em audiência de conciliação. Nesse cronograma indicado, as escolas retomariam as aulas aos poucos, recebendo alunos de determinadas séries em datas diferentes. Isso ocorreria a partir do dia 10 de agosto.
No entanto, em nota, a Secretaria de Educação afirmou que com a decisão da Justiça, “as unidades de ensino privadas voltam a ter autonomia para elaborarem seus calendários”. Ou seja, cada uma das instituições está livre para escolher quando reabrem e quais serão os métodos de contenção do novo coronavírus.
Em julho, o governador Ibaneis Rocha (MDB) autorizou a volta das atividades presenciais em escolas e universidades particulares no dia 27 de julho.
Contudo procuradores questionaram a data de retomada, afinal era diferente do calendário das escolas públicas e isso se tornaria um impasse.
A proposta de calendário para o retorno escalonado dos alunos de escolas particulares apresentada pela Justiça, na segunda-feira (3) não foi aceita.
Ela consistia na recepção dos alunos do ensino médio e profissionalizante na primeira semana, que começaria no dia 10 de agosto.
Na segunda semana, que se inicia em 17 de agosto, os estudantes do ensino fundamental II que retornariam às aulas presenciais.
Por fim, seria a vez das crianças da educação infantil e do 1º ao 5º ano que passariam a ir à escola a partir do dia 24 de agosto.
Com a derrubada dessa sugestão, agora as escolas particulares do DF têm autonomia para decidir as datas. Podem ser até mesmo todas as séries em um mesmo dia, se assim desejarem. Cabe a elas informar aos pais e responsáveis, bem como se equipar para evitar risco de contaminação durante as aulas.