O número de matrículas em creches no Brasil caiu 9% no ano passado, na comparação com 2019. A redução foi puxada, sobretudo, pela saída de alunos da rede particular. As crises econômica e sanitária, em meio à pandemia de covid-19, explicam o recuo. Os dados são do Censo Escolar 2021, divulgados nesta segunda-feira, 31, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC).
Esses são os primeiros dados oficiais de matrículas que mostram os impactos da pandemia no acesso à educação. As informações foram coletadas entre junho e agosto de 2021.
Segundo os dados do Censo Escolar, as matrículas em creche (0 a 3 anos) caíram de 3,7 milhões em 2019 para 3,4 milhões em 2021. Até 2019, havia tendência de crescimento nas matrículas nessa etapa. O recuo ocorreu principalmente na rede privada, com queda de 21,6% de 2019 a 2021. Eram quase 1,3 milhão de matrículas em creches privadas antes da pandemia – agora, são pouco mais de 1 milhão.
Na rede pública, também houve redução, mas em ritmo menor. Eram 2,456 milhões de matrículas na creche em 2019 – número que passou para 2,399 milhões. A rede privada tem papel importante na oferta de vagas em creches no Brasil: um terço dos alunos de 0 a 3 anos estão matriculados em escolas particulares.
Etapa não obrigatória, a creche é apontada por especialistas como fundamental para o desenvolvimento da criança. Durante a primeira infância, do nascimento aos 6 anos, ocorre a maior parte das conexões cerebrais e os estímulos têm maior potencial de retorno futuro. No Brasil, o número de creches vem diminuindo nos últimos anos. Entre 2020 e 2021, o País perdeu mil creches.
A pré-escola (4 a 5 anos) também apresentou tendência semelhante de recuo. No período entre 2019 e 2021, a queda foi de 6% no número de matrículas nessa etapa de ensino. Já na rede privada, a redução foi de 25,6%.
Considerando toda a educação básica, o que inclui os estudantes de ensino fundamental e médio, a redução no número de matrículas foi de 1,3% na soma das redes privada e pública. Já na particular, a queda foi maior, de 10%. E na pública foi de 0,5%.
“De 8 até 14 anos praticamente universalizamos o acesso (à escola). Temos desafios nos anos iniciais e sobretudo na creche, quando a frequência à escola cai no Brasil”, afirmou o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, durante coletiva para apresentar os dados do Censo Escolar.
Para Sampaio, a queda expressiva na matrícula em creches na rede privada é um movimento “que só pode ser explicado pela pandemia”. A diminuição impõe desafios ao Brasil e coloca o País mais distante de cumprir as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE).
Na faixa etária de 0 a 3 anos de idade, a frequência escolar é de 35,6%, conforme os últimos dados disponíveis, de 2019, mas a queda nas matrículas após aquele ano indica uma redução ainda maior. O PNE propõe que o atendimento chegue a 50%. Isso significa que há a necessidade de ampliar o número de matrículas de 3,4 milhões para cerca de 5 milhões.
Para a faixa etária de 5 anos, os dados de atendimento escolar mais recentes também mostram queda: de 93,5%, em 2020, para 83,9%. O PNE estabelece que o atendimento escolar deve ser universal na faixa etária de 4 a 5 anos.
Para Anna Helena Altenfelder, do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), a redução nas matrículas em escolas particulares faz crescer a demanda na rede pública, que deve se preparar para receber mais crianças, com qualidade. “As creches conveniadas e públicas já têm um desafio enorme de demanda. Podemos ter cenário de aumento de fila.”
E, do ponto de vista pedagógico, escolas e redes de ensino terão de lidar com um contingente de alunos que não passou pela creche ou pré-escola no período da pandemia. O desenvolvimento das crianças nesse período, diz Anna Helena, depende da qualidade das interações que elas tiveram fora da escola – o que, por sua vez, tem relação com o tempo dos pais, questões econômicas e outros fatores.
“As crianças precisam ter experiências educativas em quantidade e qualidade. Sem dúvida, o afastamento da creche traz prejuízo, mas não devemos olhar para isso como algo irremediável”, diz a especialista. Segundo ela, será preciso que os educadores estejam atentos agora a questões como socialização das crianças e desenvolvimento da linguagem. O trabalho, no entanto, fica mais difícil em turmas cheias.
Resposta à pandemia mostra disparidades
Os dados do Censo Escolar também evidenciam as disparidades no ensino durante a pandemia. Na rede privada, 7 em cada 10 escolas não retomou as atividades presenciais no ano de 2020 – a taxa salta para 85,9% na rede estadual e para 97,5% na rede municipal.
Além disso, foi baixo o número de municípios que conseguiu oferecer aulas síncronas (ao vivo) durante a pandemia em 2020. A maior parte dos municípios (2.449) informou que nenhuma de suas escolas teve aulas ao vivo, mediadas pela internet, em 2020. Esse tipo de aula possibilita a interação direta entre o professor e o aluno e foi utilizada por boa parte das escolas particulares de elite no País.