Homem detido equivocadamente durante o Enem no Recife: ‘A gente se prepara, tem um sonho e, de repente, uma falha acaba tudo’
Durante a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023, em um domingo (5), na capital pernambucana, Marcos Antonio Gomes da Silva, aos 50 anos, vivenciou um erro judicial que interrompeu seu exame. Ele foi equivocadamente associado a um indivíduo com mandado de prisão pendente, que compartilhava seu nome e data de nascimento.
Subsequentemente à sua ida à delegacia e posterior liberação, Marcos registrou um boletim de ocorrência por danos morais, frustrado por não poder completar o Enem. “É irreparável. A gente se prepara, tem um sonho, e, de repente, uma falha acaba com tudo”, lamentou ele.
Marcos, que é vendedor e pesquisador, aspirava cursar psicologia, fisioterapia ou educação física e prestava o Enem na Escola Estadual Assis Chateaubriand, localizada no bairro Brasília Teimosa, Zona Sul do Recife. Sua prova foi abruptamente interrompida ao ser chamado para fora da sala sob a justificativa de assinar um documento.
Desconcertado, Marcos encontrou-se com policiais militares no pátio da instituição, que alegaram possuir um mandado de prisão em seu nome. “Entrei em estado de choque, fiquei sem entender a situação”, relatou. A confusão foi parcialmente esclarecida quando os policiais perceberam que, apesar das coincidências, os nomes dos pais e o estado de nascimento não correspondiam aos do mandado.
A situação foi tal que, mesmo após a constatação do erro, Marcos foi impedido de retomar o exame e instruído a se dirigir ao Instituto de Identificação Tavares Buril para confirmar sua identidade através das digitais. “Tentei argumentar, mas não tive apoio da coordenação do Enem”, disse.
Constrangimento
Marcos relata não ter solicitado a oportunidade de refazer a prova imediatamente, abalado emocional e psicologicamente pela experiência vexatória. Questionado sobre a possibilidade de realizar o exame em uma futura reaplicação, ele disse ser incerto sobre sua condição para tal. “Estou desestabilizado, foi uma situação constrangedora”, desabafou.
Seu advogado, Allan Negreiros, comunicou a intenção de buscar compensação legal pelo erro cometido. “Para saber de onde saiu a ordem de conduzir o senhor Marcos mesmo diante de uma dúvida sobre a sua identidade”, explicou Negreiros.
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Respostas das Autoridades
O Inep informou por telefone que a remoção de Marcos ocorreu por ordem policial e que, por decorrência do tempo, ele não poderia voltar ao exame, recomendando que ele solicitasse a reaplicação até 17 de novembro.
Já a SDS, em nota conjunta com a Polícia Federal, explicou a situação, mencionando que dois mandados de prisão foram identificados em inscritos no Enem em Recife, e a divergência nos dados levou à liberação de Marcos. Eles destacaram que ainda estão sendo feitas diligências devido a um alerta no CPF de Marcos no sistema da Polícia Federal, relacionado à Justiça da Paraíba.
A Polícia Federal esclareceu que o alerta indica um mandado aberto e que o CPF de Marcos foi indevidamente utilizado pelo verdadeiro alvo, e agora investigações estão em andamento para esclarecer a questão do CPF no mandado.
Negreiros, por fim, refutou a ideia de discrepância no CPF, afirmando que o estado tem o dever de compensar Marcos pelo erro cometido.