Uma pesquisa recente revela que 632.763 crianças aguardam por uma vaga em creches no Brasil. O estado de São Paulo lidera a lista, com 88.854 crianças de 0 a 4 anos à espera, seguido por Minas Gerais, com 63.470, e Paraná, com 59.376.
632 Mil Crianças Estão na Fila de Espera por Creche no Brasil, Aponta Pesquisa; Direito à Educação Infantil É Garantido pela Constituição
Uma pesquisa recente revela que 632.763 crianças aguardam por uma vaga em creches no Brasil. O estado de São Paulo lidera a lista, com 88.854 crianças de 0 a 4 anos à espera, seguido por Minas Gerais, com 63.470, e Paraná, com 59.376.
Este levantamento, realizado entre junho e agosto deste ano pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Educação (Gaepe-Brasil) em parceria com o Ministério da Educação (MEC), destaca que 9 em cada 10 municípios brasileiros enfrentam esse problema.
Embora a frequência à creche não seja obrigatória, a educação infantil é um direito de todas as crianças, e é responsabilidade do Poder Público garantir vagas suficientes, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e reforçado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Distribuição Regional da Fila de Espera
O estudo revela a seguinte distribuição de crianças aguardando vagas em creches por região:
- Sudeste: 212.571
- Nordeste: 124.369
- Sul: 123.319
- Norte: 94.327
- Centro-Oeste: 78.177
Ações do Governo para Expandir as Vagas
Em resposta ao déficit de vagas, o Ministério da Educação informou que está desenvolvendo ações no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) focado em creches. Uma das iniciativas já em andamento é o novo PAC Creches, que visa construir 2.500 novas creches e pré-escolas até 2026. O primeiro edital prevê a construção de 1.178 unidades em áreas de vulnerabilidade social, beneficiando 110,6 mil crianças em 1.177 municípios e no Distrito Federal, com um investimento estimado em R$ 5,5 bilhões.
A Situação da Pré-Escola
Além da creche, a pesquisa também mostra preocupação com a pré-escola, onde 78.237 crianças entre 4 e 6 anos não estão matriculadas. A falta de vagas é responsável por metade desse número.
O objetivo do levantamento é fornecer um panorama da situação nacional e apoiar as redes de ensino no planejamento para expandir o atendimento infantil tanto em creches quanto na pré-escola.
Discrepâncias Regionais e Transparência
A taxa de escolarização de crianças de 0 a 3 anos no Brasil é de 39%, mas varia significativamente entre os estados. No Amapá, apenas 8% das crianças nessa faixa etária estão matriculadas, enquanto em São Paulo essa taxa chega a 51%.
Apesar da lei sancionada em 2023 que obriga o poder público a divulgar a lista de espera por vagas em instituições públicas de educação básica, 25% dos municípios ainda não cumprem essa exigência.
O estudo também aponta como os municípios gerenciam a comunicação sobre as filas de espera. No Amazonas, por exemplo, 81% das unidades escolares registram a lista em papel. No Rio Grande do Norte, 26% das escolas mantêm uma lista de espera, mas não informam a secretaria de educação.
Esta pesquisa sublinha a urgência de ações coordenadas para garantir o direito à educação infantil e assegurar que mais crianças possam acessar as creches e pré-escolas em todo o Brasil.