Furto: O que é, significado

O que é furto?

O furto é um crime contra o patrimônio, previsto no Código Penal brasileiro, que consiste na subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem, sem o consentimento do proprietário. Trata-se de um delito que ocorre quando alguém se apropria de um bem material pertencente a outra pessoa, sem utilizar violência ou grave ameaça.

Significado do furto

O termo “furto” tem origem no latim “furtum”, que significa “roubo”. No entanto, é importante destacar que o furto difere do roubo, pois no furto não há o uso de violência ou ameaça direta contra a vítima. O furto é considerado um crime de menor gravidade em relação ao roubo, pois não envolve o emprego de força física ou violência psicológica.

Elementos do furto

Para que seja configurado o crime de furto, é necessário que estejam presentes alguns elementos essenciais. São eles:

1. Subtração: consiste na retirada da posse do bem, ou seja, o agente do furto deve tomar posse da coisa alheia móvel;

2. Coisa alheia móvel: refere-se a qualquer objeto que possa ser movido de um lugar para outro;

3. Destinação para si ou para outrem: o agente do furto deve ter a intenção de se apropriar do bem para si ou para outra pessoa;

4. Ausência de consentimento: o proprietário da coisa deve estar alheio à subtração, ou seja, não deve ter dado autorização para que o bem seja retirado de sua posse.

Penas para o furto

No Brasil, o furto é considerado um crime de menor potencial ofensivo, sendo punido com pena de detenção de um a quatro anos, além de multa. No entanto, a pena pode ser aumentada em algumas situações específicas, como quando o furto é praticado durante a noite, em local ermo, com o emprego de chave falsa ou mediante concurso de duas ou mais pessoas.

Furto qualificado

O furto qualificado é uma modalidade agravada do crime de furto, que ocorre quando são adicionadas circunstâncias que tornam o delito mais grave. Alguns exemplos de furto qualificado são:

1. Furto mediante arrombamento;

2. Furto com destruição ou rompimento de obstáculo;

3. Furto com abuso de confiança;

4. Furto com emprego de chave falsa;

5. Furto com emprego de explosivos;

6. Furto com emprego de concurso de duas ou mais pessoas.

Medidas de prevenção ao furto

Para evitar ser vítima de furto, é importante adotar algumas medidas de prevenção. Algumas dicas são:

1. Evitar deixar objetos de valor à vista dentro do carro;

2. Não deixar portas e janelas abertas ou destrancadas;

3. Utilizar sistemas de segurança, como alarmes e câmeras;

4. Não divulgar informações pessoais nas redes sociais;

5. Ter cuidado ao utilizar caixas eletrônicos;

6. Evitar andar com objetos de valor à mostra em locais públicos.

Furto x Roubo

Embora o furto e o roubo sejam crimes contra o patrimônio, existem diferenças significativas entre eles. Enquanto o furto consiste na subtração de coisa alheia móvel sem o uso de violência ou grave ameaça, o roubo envolve a utilização de violência ou grave ameaça contra a vítima.

No furto, a vítima não está presente no momento da subtração, enquanto no roubo a vítima é ameaçada ou sofre violência direta. Além disso, o roubo é considerado um crime mais grave, sendo punido com pena de reclusão, enquanto o furto é punido com pena de detenção.

Consequências do furto

As consequências do furto podem ser diversas, tanto para o autor do crime quanto para a vítima. Para o autor, as consequências podem incluir a prisão, o pagamento de multa e a criação de antecedentes criminais, o que pode dificultar a obtenção de emprego e o acesso a alguns direitos.

Para a vítima, as consequências podem ser a perda de bens materiais, prejuízos financeiros e emocionais, além da sensação de insegurança. O furto também pode gerar um impacto negativo na sociedade como um todo, pois contribui para o aumento da sensação de insegurança e da desconfiança entre as pessoas.

Considerações finais

O furto é um crime contra o patrimônio que consiste na subtração de coisa alheia móvel sem o consentimento do proprietário. Embora seja considerado um crime de menor gravidade em relação ao roubo, o furto ainda traz consequências negativas tanto para o autor quanto para a vítima.

Para evitar ser vítima de furto, é importante adotar medidas de prevenção, como evitar deixar objetos de valor à vista, utilizar sistemas de segurança e ter cuidado ao utilizar caixas eletrônicos. Além disso, é fundamental que a sociedade como um todo se conscientize sobre a importância de respeitar o patrimônio alheio e combater a prática do furto.