Intermitente: O que é, significado.

Introdução

O termo “intermitente” tem sido cada vez mais utilizado nos últimos anos, principalmente no contexto do trabalho. Mas afinal, o que significa ser um trabalhador intermitente? Neste artigo, vamos explorar o significado desse termo e entender como funciona o trabalho intermitente no Brasil.

O que é trabalho intermitente?

O trabalho intermitente é uma modalidade de contratação prevista na legislação trabalhista brasileira desde a reforma trabalhista de 2017. Ele se caracteriza pela prestação de serviços de forma não contínua, ou seja, o trabalhador é convocado para trabalhar apenas quando há demanda por parte do empregador.

Essa forma de trabalho é mais comum em setores que apresentam variações sazonais na demanda, como turismo, eventos e comércio. Por exemplo, um hotel pode contratar um trabalhador intermitente para atuar apenas durante a alta temporada, quando há maior fluxo de hóspedes.

Como funciona o trabalho intermitente?

No trabalho intermitente, o empregador deve convocar o trabalhador com, no mínimo, três dias de antecedência. Essa convocação pode ser feita por qualquer meio de comunicação válido, como telefone, e-mail ou até mesmo por meio de aplicativos específicos.

Após receber a convocação, o trabalhador tem o direito de aceitar ou recusar o trabalho. Caso aceite, ele deve comparecer ao local e horário combinados. Vale ressaltar que o período de inatividade entre uma convocação e outra não é considerado como tempo à disposição do empregador, ou seja, o trabalhador não recebe remuneração nesse período.

Além disso, é importante destacar que o trabalhador intermitente tem os mesmos direitos trabalhistas garantidos aos demais trabalhadores, como férias, 13º salário e recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, a forma de remuneração pode variar.

Remuneração do trabalhador intermitente

A remuneração do trabalhador intermitente é baseada nas horas efetivamente trabalhadas. O valor pago por hora não pode ser inferior ao valor horário do salário mínimo ou ao valor pago aos demais empregados que exercem a mesma função na empresa.

Além disso, o empregador deve efetuar o pagamento das verbas rescisórias, como férias proporcionais, 13º salário proporcional e saldo de salário, imediatamente após o término do contrato de trabalho intermitente.

Benefícios do trabalho intermitente

O trabalho intermitente pode trazer benefícios tanto para o empregador quanto para o trabalhador. Para o empregador, essa modalidade de contratação permite uma maior flexibilidade na gestão da mão de obra, já que ele pode ajustar a quantidade de trabalhadores de acordo com a demanda.

Para o trabalhador, o trabalho intermitente pode ser uma oportunidade de inserção no mercado de trabalho, especialmente para aqueles que têm disponibilidade de horários limitada ou que buscam uma renda extra. Além disso, essa modalidade de trabalho permite uma maior conciliação entre vida profissional e pessoal.

Desafios do trabalho intermitente

Apesar dos benefícios, o trabalho intermitente também apresenta alguns desafios. Um deles é a instabilidade financeira, já que o trabalhador pode ficar períodos sem ser convocado e, consequentemente, sem receber remuneração.

Além disso, a falta de previsibilidade na jornada de trabalho pode dificultar o planejamento do trabalhador, especialmente no que diz respeito a compromissos pessoais e financeiros.

Regulamentação do trabalho intermitente

Desde a sua criação, o trabalho intermitente tem sido alvo de discussões e debates. Alguns defendem que essa modalidade precariza as relações de trabalho, enquanto outros argumentam que ela traz mais flexibilidade e oportunidades para os trabalhadores.

Independentemente das opiniões, é importante ressaltar que o trabalho intermitente está previsto na legislação trabalhista brasileira e deve ser realizado de acordo com as regras estabelecidas.

Conclusão

O trabalho intermitente é uma modalidade de contratação que tem ganhado espaço no mercado de trabalho brasileiro. Ele se caracteriza pela prestação de serviços de forma não contínua, sendo convocado apenas quando há demanda por parte do empregador.

Apesar dos desafios, o trabalho intermitente pode trazer benefícios tanto para o empregador quanto para o trabalhador, como maior flexibilidade e conciliação entre vida profissional e pessoal. No entanto, é fundamental que essa modalidade de trabalho seja regulamentada e realizada de acordo com as regras estabelecidas pela legislação trabalhista.

Portanto, é importante que tanto empregadores quanto trabalhadores estejam cientes dos direitos e deveres envolvidos no trabalho intermitente, garantindo assim uma relação de trabalho justa e equilibrada.