O que é: Jusnaturalismo na Filosofia

O que é Jusnaturalismo na Filosofia

O jusnaturalismo é uma corrente filosófica que busca estabelecer os fundamentos do direito a partir de princípios naturais e universais. Essa corrente tem suas raízes na antiguidade clássica, com pensadores como Sócrates, Platão e Aristóteles, e se desenvolveu ao longo da história, influenciando diversas teorias jurídicas.

Origens do Jusnaturalismo

As origens do jusnaturalismo remontam à Grécia Antiga, onde filósofos como Sócrates, Platão e Aristóteles discutiam sobre a natureza do direito e sua relação com a moral e a justiça. Para esses pensadores, o direito não era uma criação arbitrária dos homens, mas sim uma expressão da ordem natural do universo.

No entanto, foi na Idade Média que o jusnaturalismo ganhou maior destaque, principalmente com a influência do pensamento cristão. Nesse período, teólogos como Santo Agostinho e São Tomás de Aquino desenvolveram uma teoria do direito natural baseada na ideia de que Deus é o fundamento último da ordem moral e jurídica.

Princípios do Jusnaturalismo

O jusnaturalismo se baseia em alguns princípios fundamentais, que são considerados como leis naturais e universais. Esses princípios são considerados imutáveis e independentes da vontade humana, e servem como base para a criação das leis positivas.

Um dos princípios mais importantes do jusnaturalismo é o princípio da dignidade humana. Segundo essa concepção, todos os seres humanos possuem uma dignidade intrínseca, que deve ser respeitada e protegida. Esse princípio é considerado como o fundamento dos direitos humanos e da igualdade jurídica.

Outro princípio central do jusnaturalismo é o princípio da justiça. Para os jusnaturalistas, a justiça é uma virtude que consiste em dar a cada um o que lhe é devido. Essa concepção de justiça está relacionada à ideia de que existem direitos e deveres que são inerentes à natureza humana e que devem ser respeitados.

Críticas ao Jusnaturalismo

O jusnaturalismo tem sido alvo de diversas críticas ao longo da história. Uma das principais críticas é a de que os princípios do jusnaturalismo são vagos e abstratos, o que dificulta sua aplicação prática. Além disso, alguns críticos argumentam que o jusnaturalismo pode levar a uma visão absolutista do direito, em que não há espaço para a flexibilidade e a adaptação às mudanças sociais.

Outra crítica comum ao jusnaturalismo é a de que ele pressupõe a existência de uma ordem moral objetiva, o que é contestado por correntes filosóficas como o relativismo moral. Esses críticos argumentam que não há uma moralidade universalmente válida, e que o direito deve ser construído a partir das necessidades e valores de cada sociedade.

Jusnaturalismo e Juspositivismo

Uma das principais discussões no campo da filosofia do direito é a relação entre o jusnaturalismo e o juspositivismo. Enquanto o jusnaturalismo defende a existência de princípios morais e universais como fundamento do direito, o juspositivismo argumenta que o direito é uma criação humana, baseada em normas positivas estabelecidas pelos poderes constituídos.

Essa dicotomia entre jusnaturalismo e juspositivismo tem gerado debates acalorados entre os estudiosos do direito. Alguns defendem uma abordagem integradora, que busca conciliar os princípios do jusnaturalismo com a necessidade de normas positivas para a organização da sociedade.

Conclusão

O jusnaturalismo é uma corrente filosófica que busca estabelecer os fundamentos do direito a partir de princípios naturais e universais. Essa corrente tem suas raízes na antiguidade clássica e se desenvolveu ao longo da história, influenciando diversas teorias jurídicas.

Apesar das críticas e das discussões em torno do jusnaturalismo, essa corrente continua a exercer influência no campo do direito, principalmente no que diz respeito aos direitos humanos e à justiça. A busca por uma fundamentação ética e moral do direito é uma preocupação constante dos juristas e filósofos do direito.

Portanto, o jusnaturalismo continua a ser um tema relevante e atual, que suscita debates e reflexões sobre a natureza e os fundamentos do direito. É importante compreender as diferentes correntes filosóficas e suas contribuições para o desenvolvimento do pensamento jurídico, a fim de promover uma sociedade mais justa e igualitária.