O que é: Zetética jurídica forense

O que é: Zetética jurídica forense

A zetética jurídica forense é uma abordagem metodológica utilizada no campo do direito para a resolução de questões jurídicas por meio da investigação e do questionamento sistemático. Essa abordagem busca a verdade dos fatos e a solução justa para os casos, utilizando-se de técnicas e ferramentas específicas para a análise e a argumentação jurídica.

A palavra “zetética” tem origem no grego zetetikos, que significa “investigativo” ou “indagador”. Essa abordagem foi desenvolvida pelo filósofo e jurista italiano Francesco Carnelutti, no início do século XX, como uma resposta à abordagem dogmática predominante no campo do direito.

A zetética jurídica forense parte do pressuposto de que o direito não é um conjunto de regras imutáveis e absolutas, mas sim um sistema em constante evolução, que deve se adaptar às mudanças sociais e às necessidades da comunidade. Nesse sentido, a zetética busca compreender o direito a partir da análise dos fatos e das circunstâncias específicas de cada caso, em vez de se ater apenas às normas jurídicas.

Para aplicar a zetética jurídica forense, é necessário seguir um método de investigação e argumentação que envolve diversas etapas. A primeira etapa é a coleta de informações e documentos relevantes para o caso, como depoimentos de testemunhas, laudos periciais e documentos oficiais.

Em seguida, é realizada uma análise minuciosa dessas informações, buscando identificar as contradições, lacunas e inconsistências presentes nos relatos e nos documentos. Essa análise é feita de forma imparcial e objetiva, sem pré-julgamentos ou influências externas.

Após a análise dos fatos, é feita a formulação de hipóteses e a elaboração de argumentos jurídicos que sustentem essas hipóteses. Esses argumentos devem ser baseados em princípios e normas jurídicas, bem como em precedentes e jurisprudência relevantes.

Uma vez formulados os argumentos, é necessário apresentá-los de forma clara e persuasiva, por meio de uma argumentação lógica e bem fundamentada. Essa argumentação deve levar em consideração não apenas a legislação vigente, mas também os princípios de justiça e equidade.

Além disso, a zetética jurídica forense também valoriza a participação ativa das partes envolvidas no processo, buscando o diálogo e a colaboração entre os diferentes atores jurídicos. Essa abordagem busca evitar a imposição autoritária de decisões e promover a construção coletiva de soluções.

É importante ressaltar que a zetética jurídica forense não é uma abordagem que se opõe ao direito positivo ou à aplicação das normas jurídicas. Pelo contrário, ela busca aprimorar o sistema jurídico, tornando-o mais justo e eficiente, por meio da análise crítica e da reflexão sobre as normas e os princípios que o fundamentam.

Em suma, a zetética jurídica forense é uma abordagem metodológica que busca a verdade e a justiça por meio da investigação e do questionamento sistemático. Essa abordagem valoriza a análise dos fatos e das circunstâncias específicas de cada caso, bem como a argumentação lógica e fundamentada. Ao adotar a zetética jurídica forense, os profissionais do direito podem contribuir para a construção de um sistema jurídico mais justo e eficiente.