Por que os professores vão entrar em greve no dia 28

A greve geral que pretende paralisar o país na próxima sexta-feira (28/4) deve contar com a adesão dos profissionais de escolas públicas, privadas e universidades. A aposta da Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE) é de que 4 milhões de profissionais do setor cruzem os braços, mas não há nenhum levantamento oficial que permita projetar a real dimensão do protesto. Em São Paulo, docentes de colégios particulares planejam uma mobilização como não se via desde 1996, quando houve a última greve geral que ocorreu no Brasil.

Naquela época, 12 milhões de pessoas aderiram ao protesto com o objetivo de pressionar o então presidente Fernando Henrique Cardoso a desistir do seu programa de privatizações e de propostas de flexibização das leis trabalhistas. Desta vez, é a reforma da previdência que está no centro do debate, embora as mudanças que o governo de Michel Temer (PMDB) pretende fazer na CLT também preocupem muitos sindicalistas e professores.

Segundo o presidente da CNTE, Heleno Araújo, o ponto mais sensível para a docência é a alteração na idade mínima para a aposentadoria das mulheres, que passaria de 50 para 62 anos. “Como cerca de 80% da nossa categoria é formada por mulheres, essa mudança nos atinge em cheio”, diz Heleno. No último dia 19, uma emenda manteve professores, policiais e trabalhadores rurais em regimes diferentes das demais categorias, mas não nos termos da aposentadoria especial atualmente em vigor. No caso, os docentes poderiam se aposentar aos 60 anos.

A proposta aprovada nesta terça (25) em comissão especial no Congresso Nacional prevê diversas mudanças que, segundo os sindicatos, podem enfraquecer o poder de negociação da categoria. A nova lei permite que a negociação direta entre trabalhadores e empresários se sobreponha à legislação, o que colocaria em risco alguns direitos, como o 13º salário e férias. Além disso, questões sobre demissão e indenizações também poderiam ser resolvidas na esfera interna, o que fragilizaria o papel da Justiça e desprotegeria o trabalhador.

A regulamentação do regime de trabalho intermitente, em que o empregador só convoca o empregado quando há trabalho, também preocupa. Ela poderia ampliar o número de professores eventuais ou com vínculos trabalhistas precários, aumentando a instabilidade no emprego.

A nova lei, sancionada pelo presidente Michel Temer no fim de março, permite que as empresas – o que inclui as escolas privadas – contratem trabalhadores terceirizados para desempenhar funções em suas atividades fim. Na prática, isso significa que as escolas poderiam estabelecer contratos com professores em pessoa jurídica (portanto sem as garantias da CLT) ou contratassem empresas que fornecessem professores para as salas de aula. O temor é que isso gere instabilidade e achate ainda mais os salários.

Embora as consequências possam afetar mais diretamente a rede privada, a CNTE acredita que a nova legislação possa abrir caminho para a terceirização no setor público. “Isso pode aumentar os contratos temporários e dar ainda mais poder às Organizações Sociais (OS), no caso de escolas públicas administradas por elas”, argumenta Heleno.

Fonte: Nova Escola