Quinquênio :O que é, significado

O que é o Quinquênio?

O quinquênio é um termo utilizado para se referir a um período de cinco anos. A palavra tem origem no latim “quinquennium”, que significa “cinco anos”. Esse conceito é amplamente utilizado em diversas áreas, como história, economia, política e até mesmo no mundo corporativo. No contexto do trabalho, o quinquênio é um benefício concedido aos servidores públicos que consiste em um aumento salarial a cada cinco anos de serviço prestado.

Significado do Quinquênio

O quinquênio tem um significado importante tanto para os servidores públicos quanto para as organizações em que eles trabalham. Para os funcionários, esse benefício representa um reconhecimento pelo tempo de dedicação e serviço prestado ao órgão público. Além disso, o quinquênio também é uma forma de incentivo para que os servidores permaneçam na mesma instituição por um longo período de tempo.

Para as organizações, o quinquênio pode ser visto como uma estratégia para reter talentos e manter profissionais experientes em seus quadros. Isso porque, ao oferecer um aumento salarial a cada cinco anos, a empresa demonstra valorizar a trajetória e o conhecimento acumulado pelos funcionários ao longo do tempo.

Quinquênio no serviço público

No serviço público, o quinquênio é um benefício previsto em lei para os servidores estatutários. Ele está previsto no artigo 129 da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

De acordo com essa lei, a cada cinco anos de efetivo exercício, o servidor tem direito a um adicional de 5% sobre o vencimento básico. Esse adicional é incorporado ao salário do servidor e passa a fazer parte da sua remuneração mensal. Portanto, a cada quinquênio completado, o servidor recebe um aumento salarial.

Requisitos para receber o quinquênio

Para ter direito ao quinquênio, o servidor público precisa preencher alguns requisitos. O primeiro deles é ter sido aprovado em concurso público e estar em efetivo exercício no cargo. Além disso, é necessário ter cumprido um período de cinco anos de serviço público, contados a partir da data de posse no cargo efetivo.

É importante ressaltar que o tempo de serviço considerado para o cálculo do quinquênio é o tempo efetivamente trabalhado, ou seja, não são contabilizados períodos de afastamento ou licenças sem remuneração. No entanto, licenças para tratamento de saúde, licença-maternidade e licença-paternidade são consideradas como tempo de serviço para esse fim.

Valor do quinquênio

O valor do quinquênio corresponde a 5% do vencimento básico do servidor. Esse percentual é aplicado a cada cinco anos de serviço público completados. Portanto, a cada quinquênio, o servidor recebe um aumento salarial de 5% sobre o seu vencimento básico.

É importante destacar que o valor do quinquênio não é cumulativo. Ou seja, ao completar um quinquênio, o servidor passa a receber um aumento de 5% sobre o seu vencimento básico. No entanto, ao completar o segundo quinquênio, o aumento passa a ser calculado sobre o novo valor do vencimento básico, e assim por diante.

Impacto do quinquênio nas finanças públicas

O quinquênio é um benefício que gera impacto nas finanças públicas, uma vez que representa um aumento salarial para os servidores. Por esse motivo, é necessário que o órgão público tenha um planejamento financeiro adequado para arcar com esses custos.

Além disso, é importante ressaltar que o quinquênio é um benefício que está sendo revisto em alguns estados e municípios devido à crise financeira enfrentada por essas localidades. Em alguns casos, o pagamento do quinquênio foi suspenso temporariamente ou até mesmo extinto como medida de contenção de gastos.

Outros benefícios similares

O quinquênio é um benefício específico para os servidores públicos estatutários. No entanto, existem outros benefícios similares que são concedidos em diferentes áreas e setores.

No setor privado, por exemplo, é comum a concessão de benefícios como o quinquênio, mas com denominações diferentes. Algumas empresas oferecem o chamado “adicional por tempo de serviço” ou “adicional de tempo de casa”, que consiste em um aumento salarial concedido a cada período de tempo estipulado pela empresa, geralmente a cada cinco ou dez anos.

Considerações finais

O quinquênio é um benefício importante para os servidores públicos, pois representa um reconhecimento pelo tempo de serviço prestado e uma forma de incentivo para que eles permaneçam na mesma instituição por um longo período de tempo.

No entanto, é necessário que o órgão público tenha um planejamento financeiro adequado para arcar com os custos do quinquênio, uma vez que esse benefício gera impacto nas finanças públicas.

Além disso, é importante ressaltar que o quinquênio é um benefício que está sendo revisto em alguns estados e municípios devido à crise financeira enfrentada por essas localidades.

Por fim, é válido destacar que o quinquênio é apenas um dos benefícios concedidos aos servidores públicos, que também podem contar com outros benefícios, como gratificações, adicionais por tempo de serviço, entre outros.