Repetência: um erro que se repete a cada ano

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Reter o aluno é uma solução fácil que o Brasil aplica como nenhum outro país. Quem fracassa, no entanto, é o nosso sistema de ensino

Em todas as escolas do mundo, existem alunos melhores – e outros, piores. Professores, coordenadores pedagógicos e diretores têm a missão de garantir que todos avancem. Em muitos países, esse caminho inclui reforço, aulas de recuperação e treinamento para professores. No Brasil, há muitos e muitos anos a solução passa pela repetência. O Relatório de Monitoramento da Educação para Todos, lançado este ano pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), mostra que a taxa de reprovação no Ensino Fundamental é de 18,7%. O número é espantoso. Um de cada cinco precisa voltar à estaca zero no ano seguinte. Isso dá perto de 7 milhões de crianças e jovens. Não há nada parecido no planeta (média de 2,9% de reprovação). 
É uma vergonha antiga. E é uma vergonha cara. Na década de 1980, perto de 36% dos estudantes repetiam de ano, em média. O número vem se reduzindo (era de 30% nos anos 1990) – mas a má notícia é que, na 8ª série, em vez de cair, voltou a subir (como mostra o gráfico abaixo). E o mesmo se observa no Ensino Médio: o número era de 6%, em 1998, e chegou a 12,7%, em 2007, mais que o dobro. O custo disso é de 10 bilhões de reais por ano. Sem falar nos prejuízos para todos esses alunos. E para as escolas… A verdade é que a reprovação traz prejuízos para todos os envolvidos: além dos gastos já mencionados, aumenta o número de estudantes por sala, os alunos menores são obrigados a conviver com colegas mais velhos e os repetentes perdem estímulo e autoestima.
Sérgio Costa Ribeiro, pesquisador do Laboratório Nacional de Computação Científica, ligado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), dissecou o que ele batizou como “pedagogia da repetência”. Num estudo de 1991, ele escreveu que “essa prática está na própria origem da escola brasileira, com seu modelo de ensino de elite, em que o papel do professor era muito mais de preceptor da Educação orientada pela família do que um profissional autossuficiente do ponto de vista do processo de ensino e aprendizagem”. E foi além. “As análises antropológicas até hoje realizadas mostram claramente que o sistema joga a culpa pelo fracasso escolar ora nos próprios alunos, ora nos pais, ora no sistema sociopolítico, raramente no despreparo dos professores, nas falhas de sua formação ou na organização escolar.” Quase duas décadas depois, pouco (ou nada) mudou.
O campeão dos campeões
Em todo o planeta, não há nada igual aos índices de reprovação do Brasil. Para piorar, as taxas de algumas séries aumentaram nos últimos anos

Fonte: UNESCO * Índice de reprovação na 8ª série no Brasil Ilustração: Mariana Coan
Basicamente, há dois tipos de política pública no mundo sobre essa questão: ou pode reprovar ou não pode. Cada um deles tem nuances. Entre os que muitos países que permitem a reprovacão, Arábia Saudita, Portugal, Botsuana e Filipinas, não estabelecem nenhuma restrição à repetência nas escolas. O que muda é que em alguns casos essa decisão é tomada de forma centralizada (com base num exame nacional, por exemplo) ou descentralizada (escola por escola). Outros admitem “alguma repetência” no Ensino Fundamental. O caso mais conhecido é o de Hong Kong, em que os professores têm autonomia para reprovar “até 3% dos alunos por sala”. Se têm 33 alunos na classe, eles podem reter um. Se acreditam que há mais estudantes que deveriam repetir de ano, os educadores precisam consultar uma comissão de colegas e delegados escolares, que avalia detalhadamente o trabalho do docente para ver se ele é parte do problema. 
Já os que são contra a reprovação também se dividem em dois grandes blocos. O primeiro prevê a chamada progressão continuada em todas as séries do Ensino Fundamental. É o caso de Austrália, Coreia, Japão, Noruega, Suécia e outros países. E o segundo considera os anos iniciais como um ciclo de aprendizagem – e os anos finais mais próximos da estrutura “seriada” de ensino. No Chile, por exemplo, é possível reprovar a partir da 5ª série e, em Cingapura, a partir da 6ª.
Nos exames, países que proíbem a reprovação se saem melhor
No Brasil, aproximadamente metade das redes públicas usa o sistema de ciclos – e a outra metade o modelo que permite a reprovação em todas as séries. O desempenho nos exames mostra que há uma vantagem muito pequena (inferior a 1%) nas notas dos que estudam na progressão continuada. Nos principais testes internacionais de avaliação de desempenho, porém, os países que proíbem a reprovação invariavelmente se saem melhor. 
Sergei Suarez Dillo- Soares, técnico de planejamento e pesquisa da Diretoria de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), escreveu em um de seus estudos mais recentes ser possível argumentar que a “ameaça de não passar de ano serve como incentivo para que as crianças estudem com mais afinco”. Mas que essa ideia perde importância em face dos efeitos devastadores da repetência. “Há uma vasta literatura mostrando que expectativas, competência percebida e autoestima são fatores fundamentais no processo educacional. Convença um menino de que ele é incapaz e ele o será. Convença-o de que a Matemática ou a leitura estão além do seu alcance, e elas estarão. Reprove-o, sinalizando que sua única alternativa é a escolha entre trabalho braçal e diversos tipos de marginalidade, e ele, principalmente se é pobre e vive cercado de pessoas cujas vidas foram definidas dessa forma, acreditará.” 
Infelizmente, a discussão nas escolas brasileiras derivou para a questão da autoridade do professor, que estaria mortalmente ferida diante da perda do poder de reprovar. 
O sistema de ciclos foi demonizado (97% dos pais acham que ele deveria ser abolido, em São Paulo, segundo pesquisa feita pela Fundação Victor Civita – FVC) e rebatizado de “aprovação automática”. Como mostram os índices das avaliações, já citados acima, não se trata de trocar um modelo por outro, mas criar um acompanhamento efetivo do desempenho de cada um dos estudantes no decorrer do ano. 
Do jeito que está, espera-se um ano inteiro para confirmar que tudo estava errado. E mais: em lugar de corrigir os erros, repetir tudo novamente. 
Para superar esse gigantesco problema, precisamos dar pelo menos três passos: acreditar que todos podem aprender, avaliar constantemente o aluno e oferecer reforço durante o ano letivo para que ele progrida e implementar políticas de aceleração de aprendizagem que permitam aos alunos que estão atrasados a correção da distorção idade-série. 
Antes de mais nada, é preciso acabar com a ideia de colocar o estudante como o culpado pelo fracasso escolar. A escola só existe para ensinar.
Escrito por: Ronaldo Nunes