Países que limitam ou proíbem o uso de celulares nas escolas

No Brasil, o debate sobre o uso de celulares nas escolas tem ganhado cada vez mais força, especialmente com a recente notícia sobre o Projeto de Lei que visa proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas. O Ministério da Educação está trabalhando nessa proposta, que busca estabelecer uma regra nacional para limitar o uso dos dispositivos móveis em ambiente escolar, algo que já ocorre em algumas redes municipais e estaduais. Essa medida tem como objetivo reduzir distrações, melhorar o foco dos alunos e promover um ambiente de aprendizado mais eficiente.

Enquanto aguardamos o avanço desse projeto no Brasil, outros países já adotaram diversas políticas para restringir o uso de celulares nas escolas, cada um com abordagens diferentes para lidar com o impacto da tecnologia no ambiente escolar. A seguir, vamos explorar como essa questão é tratada em vários países ao redor do mundo.

Países que limitam ou proíbem o uso de celulares nas escolas

Alemanha: Embora não haja uma legislação formal, a maioria das escolas restringe o uso de celulares e dispositivos digitais em sala de aula, exceto quando utilizados para fins educativos, de acordo com o portal Deutsche Welle.

Austrália: Além dos celulares, os relógios inteligentes também devem ser configurados no modo avião (sem conexão à internet) durante o período escolar. Implementada desde 2020, essa política visa reduzir distrações em sala de aula e aumentar o engajamento dos alunos, conforme relatado pelo departamento de educação australiano.

Canadá: Algumas províncias proibirão o uso de celulares no ano letivo de 2024-2025. Embora as regras variem, o objetivo comum é minimizar as distrações em sala de aula e promover o uso seguro das redes sociais, segundo a rede CBC.

Escócia: Em agosto de 2024, o governo escocês divulgou suas primeiras diretrizes sobre o uso de celulares nas escolas, permitindo que os diretores apliquem restrições conforme acharem necessário, como reporta a BBC.

Espanha: Desde janeiro de 2024, os smartphones estão completamente proibidos nas escolas primárias. No ensino médio, podem ser utilizados apenas se o professor julgar necessário para uma atividade educativa, conforme o jornal El País.

Estados Unidos: A proibição de celulares tem se tornado cada vez mais comum, com vários estados adotando políticas de restrição. A Flórida foi um dos primeiros estados a implementar essas medidas, e atualmente pelo menos 13 estados já aprovaram leis ou políticas nesse sentido, segundo a Newsweek.

Finlândia: A Agência Nacional de Educação da Finlândia recomendou, em agosto de 2024, que as escolas restrinjam o uso perturbador de celulares em sala de aula e durante os intervalos, conforme informações do jornal Daily Finland.

França: Desde 2018, o uso de celulares é proibido nas escolas primárias e secundárias. Atualmente, o país testa o programa “pausa digital”, que, se bem-sucedido, será implementado em todo o território a partir de janeiro. Aproximadamente 200 escolas participam do experimento, de acordo com o The Guardian.

Holanda: Em setembro de 2024, os Países Baixos proibiram o uso de celulares, smartwatches e tablets nas escolas de ensino fundamental e médio, devido ao impacto negativo desses dispositivos no desempenho acadêmico e na interação social, segundo o portal DW.

Itália: Pioneira na proibição de celulares nas escolas, a Itália implementou essa regra em 2007. Após ser flexibilizada em 2017, a proibição foi restabelecida em 2022 para todas as faixas etárias, conforme o jornal The Guardian.

Portugal: O Ministério da Educação recomenda a proibição de celulares nas escolas para o 1.º e 2.º ciclos (alunos de 6 a 11 anos). No 3.º ciclo (12 a 14 anos), orienta-se a adoção de medidas que restrinjam o uso. No ensino secundário (15 a 18 anos), os alunos são incentivados a participar da criação de regras para o uso responsável dos celulares, conforme o jornal Público.