Volta às aulas: MEC recua e adia para março retomada presencial em universidades

No alvo de críticas de reitores, professores e alunos, o MEC (ministério da Educação) recuou da decisão de retornar as atividades presenciais na rede federal de ensino superior em 4 de janeiro.

Em portaria publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), na noite desta segunda-feira (7), a pasta comandada por Milton Ribeiro estipulou uma nova data: 1º de março.

O ministro não apresentou nenhuma explicação que justifique a nova data, como alguma projeção de diminuição de casos de coronavírus no país ou plano de vacinação da comunidade acadêmica.

“As atividades letivas realizadas por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino, de que trata o art. 2º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, deverão ocorrer de forma presencial a partir de 1º de março de 2021, recomendada a observância de protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia de Covid-19”, diz a portaria.

Até lá, faculdades privadas, institutos e universidades federais poderão continuar os trabalhos de forma remota.

Em suas redes sociais, Ribeiro disse que a medida reafirma a disposição do governo Bolsonaro (sem partido) pela “retomada das aulas presenciais, observadas as devidas condições sanitárias e medidas de segurança”, escreveu ele no Twitter.

O retorno dos trabalhos presenciais em 4 de janeiro foi considerada impraticável, já que dava cerca de um mês para que as instituições de ensino se organizassem.

A primeira portaria, publicada no dia 2 deste mês, também foi criticada porque não ouviu os gestores das instituições, o que só ocorreu dois dias depois, na última sexta-feira (4).

Na reunião, os dirigentes das universidades pediram para que a autorização do ensino remoto fosse estendida até dezembro de 2021, conforme já aprovado pelo CNE (Conselho Nacional de Educação).

A resolução, que alongava o prazo, foi aprovada pelo CNE no início de outubro e ainda aguarda a homologação do ministro, que pressionado por aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), não quer a extensão das atividades remotas.

Reitores ouvidos pela Folha consideram que, mesmo a prorrogação por dois meses, ainda é pouco praticável, já que muitas universidades ainda não terão concluído o segundo semestre letivo de 2020 nessa data. Mas, principalmente, por não haver garantias de que a situação epidemiológica no país permitirá o retorno presencial seguro.

Há anos com redução orçamentária, as universidades têm pouco recurso para as reformas necessárias nos prédios para aumentar o número de salas ou ter mais ventilação.

A avaliação é de que o ministro, isolado e criticado pela inação desde que assumiu o comando do MEC, tenta mostrar ao presidente ações para forçar o retorno às aulas presenciais no país. No entanto, o faz sem de fato adotar medidas que possam ajudar as instituições de ensino para as adequações necessárias, como a garantia de mais recursos.

“Nós somos defensores do ensino presencial, a vida na universidade é presencial. Mas precisamos ser responsáveis com nossos alunos, professores e funcionários, não colocaremoa vida de ninguém em risco”, diz João Carlos Salles, reitor da UFBA (Universidade Federal da Bahia).

Para Edward Madureira, reitor da UFG (Universidade Federal de Goiás) e presidente da Andifes (associação que reúne os reitores), a portaria atual traz avanços, especialmente, por permitir que as universidades continuem com atividades remotas após o dia 1º de março caso avaliem que as “condições sanitárias locais trazem riscos”.

“A portaria não obriga o retorno pleno, o que nos permite continuar com nosso planejamento cuidadoso e criterioso. A maioria das universidades já planeja, e coloca em prática, um retorno parcial e seguro”, diz.

A possibilidade de continuar com atividades remotas, mesmo após a data estabelecida pelo MEC, também é vista como positiva pela Abmes (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superio). Em nota, a entidade diz que a portaria traz mais “clareza, flexibilidade e autonomia para as instituições planejarem a volta às aulas, com segurança.”