Furto: O que é, significado
O que é furto?
O furto é um crime contra o patrimônio, previsto no Código Penal brasileiro, que consiste na subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem, sem o consentimento do proprietário. Trata-se de um delito que ocorre quando alguém se apropria de um bem material pertencente a outra pessoa, sem utilizar violência ou grave ameaça.
Significado do furto
O termo “furto” tem origem no latim “furtum”, que significa “roubo”. No entanto, é importante destacar que o furto difere do roubo, pois no furto não há o uso de violência ou ameaça direta contra a vítima. O furto é considerado um crime de menor gravidade em relação ao roubo, pois não envolve o emprego de força física ou violência psicológica.
Elementos do furto
Para que seja configurado o crime de furto, é necessário que estejam presentes alguns elementos essenciais. São eles:
1. Subtração: consiste na retirada da posse do bem, ou seja, o agente do furto deve tomar posse da coisa alheia móvel;
2. Coisa alheia móvel: refere-se a qualquer objeto que possa ser movido de um lugar para outro;
3. Destinação para si ou para outrem: o agente do furto deve ter a intenção de se apropriar do bem para si ou para outra pessoa;
4. Ausência de consentimento: o proprietário da coisa deve estar alheio à subtração, ou seja, não deve ter dado autorização para que o bem seja retirado de sua posse.
Penas para o furto
No Brasil, o furto é considerado um crime de menor potencial ofensivo, sendo punido com pena de detenção de um a quatro anos, além de multa. No entanto, a pena pode ser aumentada em algumas situações específicas, como quando o furto é praticado durante a noite, em local ermo, com o emprego de chave falsa ou mediante concurso de duas ou mais pessoas.
Furto qualificado
O furto qualificado é uma modalidade agravada do crime de furto, que ocorre quando são adicionadas circunstâncias que tornam o delito mais grave. Alguns exemplos de furto qualificado são:
1. Furto mediante arrombamento;
2. Furto com destruição ou rompimento de obstáculo;
3. Furto com abuso de confiança;
4. Furto com emprego de chave falsa;
5. Furto com emprego de explosivos;
6. Furto com emprego de concurso de duas ou mais pessoas.
Medidas de prevenção ao furto
Para evitar ser vítima de furto, é importante adotar algumas medidas de prevenção. Algumas dicas são:
1. Evitar deixar objetos de valor à vista dentro do carro;
2. Não deixar portas e janelas abertas ou destrancadas;
3. Utilizar sistemas de segurança, como alarmes e câmeras;
4. Não divulgar informações pessoais nas redes sociais;
5. Ter cuidado ao utilizar caixas eletrônicos;
6. Evitar andar com objetos de valor à mostra em locais públicos.
Furto x Roubo
Embora o furto e o roubo sejam crimes contra o patrimônio, existem diferenças significativas entre eles. Enquanto o furto consiste na subtração de coisa alheia móvel sem o uso de violência ou grave ameaça, o roubo envolve a utilização de violência ou grave ameaça contra a vítima.
No furto, a vítima não está presente no momento da subtração, enquanto no roubo a vítima é ameaçada ou sofre violência direta. Além disso, o roubo é considerado um crime mais grave, sendo punido com pena de reclusão, enquanto o furto é punido com pena de detenção.
Consequências do furto
As consequências do furto podem ser diversas, tanto para o autor do crime quanto para a vítima. Para o autor, as consequências podem incluir a prisão, o pagamento de multa e a criação de antecedentes criminais, o que pode dificultar a obtenção de emprego e o acesso a alguns direitos.
Para a vítima, as consequências podem ser a perda de bens materiais, prejuízos financeiros e emocionais, além da sensação de insegurança. O furto também pode gerar um impacto negativo na sociedade como um todo, pois contribui para o aumento da sensação de insegurança e da desconfiança entre as pessoas.
Considerações finais
O furto é um crime contra o patrimônio que consiste na subtração de coisa alheia móvel sem o consentimento do proprietário. Embora seja considerado um crime de menor gravidade em relação ao roubo, o furto ainda traz consequências negativas tanto para o autor quanto para a vítima.
Para evitar ser vítima de furto, é importante adotar medidas de prevenção, como evitar deixar objetos de valor à vista, utilizar sistemas de segurança e ter cuidado ao utilizar caixas eletrônicos. Além disso, é fundamental que a sociedade como um todo se conscientize sobre a importância de respeitar o patrimônio alheio e combater a prática do furto.