O que é “Lispendência” no mercado imobiliário?
O que é “Lispendência” no mercado imobiliário?
Ao lidar com transações imobiliárias, é comum deparar-se com termos técnicos e jurídicos que podem gerar dúvidas e confusões. Um desses termos é a “lispendência”, que pode ser um obstáculo para a conclusão de um negócio imobiliário. Neste artigo, vamos explicar o que é a lispendência no mercado imobiliário, como ela pode afetar as transações e quais são as medidas para solucionar esse problema.
O que é lispendência?
A lispendência é uma situação jurídica que ocorre quando há um litígio pendente sobre a propriedade de um imóvel. Em outras palavras, é quando existe uma ação judicial em andamento que questiona a titularidade ou os direitos sobre um determinado bem imóvel. Essa ação pode ser movida por qualquer pessoa que alegue ter direitos sobre o imóvel, como herdeiros, ex-cônjuges, credores, entre outros.
Como a lispendência afeta as transações imobiliárias?
A lispendência pode afetar negativamente as transações imobiliárias, pois gera incertezas e insegurança jurídica para as partes envolvidas. Quando há uma ação de lispendência sobre um imóvel, o seu registro no cartório de registro de imóveis fica bloqueado, impedindo a transferência da propriedade para terceiros. Isso significa que, enquanto a ação estiver em andamento, o imóvel não pode ser vendido, doado, hipotecado ou utilizado como garantia em empréstimos.
Como identificar a lispendência?
Para identificar se um imóvel está envolvido em uma ação de lispendência, é necessário realizar uma pesquisa no cartório de registro de imóveis da região onde o imóvel está localizado. Essa pesquisa, chamada de “certidão de ônus reais”, revela se existem ações judiciais ou outros ônus sobre o imóvel. É importante solicitar essa certidão atualizada, pois a lispendência pode ter sido iniciada após a emissão de uma certidão anterior.
Quais são as medidas para solucionar a lispendência?
Para solucionar a lispendência e permitir a conclusão da transação imobiliária, é necessário que a ação judicial seja encerrada ou que as partes envolvidas cheguem a um acordo. Caso a ação seja encerrada, seja por decisão judicial ou por desistência das partes, é necessário obter uma certidão negativa de ação de lispendência, que comprova que não há mais pendências judiciais sobre o imóvel.
Como evitar a lispendência?
Para evitar problemas com a lispendência, é fundamental realizar uma análise jurídica detalhada do imóvel antes de efetuar qualquer transação. Essa análise deve incluir a verificação de certidões atualizadas no cartório de registro de imóveis, além de consultas a advogados especializados em direito imobiliário. Também é importante verificar se o vendedor possui a escritura pública do imóvel e se está em dia com o pagamento de impostos e taxas.
Conclusão
A lispendência é um problema que pode surgir no mercado imobiliário e afetar negativamente as transações de compra e venda de imóveis. É essencial estar atento a esse termo jurídico e realizar todas as medidas necessárias para evitar ou solucionar a lispendência. A consulta a profissionais especializados e a análise jurídica minuciosa são fundamentais para garantir a segurança e a tranquilidade nas transações imobiliárias.
