o que é ser afastado pelo inss

Um dos benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o afastamento por motivo de saúde. Essa medida visa proteger o trabalhador que está impossibilitado de exercer suas atividades laborais devido a uma doença ou acidente. Neste artigo, vamos entender melhor o que é ser afastado pelo INSS, quais são os requisitos para solicitar esse benefício e como funciona o processo de afastamento.

O que é o afastamento pelo INSS?

O afastamento pelo INSS é um benefício concedido aos trabalhadores que estão temporariamente incapacitados de exercer suas atividades profissionais devido a uma doença ou acidente. Esse afastamento é regulamentado pela Lei nº 8.213/91, que estabelece as normas para concessão dos benefícios previdenciários.

Quem tem direito ao afastamento pelo INSS?

Para ter direito ao afastamento pelo INSS, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos. O primeiro deles é estar contribuindo para a Previdência Social, ou seja, ter a qualidade de segurado. Além disso, é necessário comprovar a incapacidade temporária para o trabalho, por meio de exames e laudos médicos.

É importante ressaltar que o afastamento pelo INSS não é um benefício vitalício. Ele é concedido apenas enquanto durar a incapacidade do trabalhador, com um prazo máximo de 120 dias. Após esse período, é necessário passar por uma nova avaliação médica para verificar se a incapacidade persiste ou se o trabalhador já está apto a retornar ao trabalho.

Como solicitar o afastamento pelo INSS?

Para solicitar o afastamento pelo INSS, o trabalhador deve procurar uma agência da Previdência Social ou acessar o site do INSS. É necessário apresentar alguns documentos, como o atestado médico que comprove a incapacidade para o trabalho, além de documentos pessoais, como RG e CPF.

Após a análise dos documentos e exames médicos, o INSS irá avaliar se o trabalhador preenche os requisitos para o afastamento. Caso seja concedido, o benefício será pago mensalmente, de acordo com a média salarial do trabalhador. O valor do benefício pode variar de acordo com o tempo de contribuição e a remuneração do segurado.

Quais são os direitos do trabalhador afastado pelo INSS?

O trabalhador afastado pelo INSS tem direito a alguns benefícios durante o período de afastamento. Além do auxílio-doença, que é o benefício principal, o segurado também pode ter direito a outros benefícios, como o auxílio-acidente, caso tenha sofrido algum acidente que tenha deixado sequelas.

Além disso, o trabalhador afastado pelo INSS tem estabilidade no emprego durante o período de afastamento. Isso significa que o empregador não pode demiti-lo sem justa causa enquanto estiver recebendo o benefício. Caso isso ocorra, o trabalhador pode recorrer à Justiça do Trabalho para garantir seus direitos.

Como funciona o processo de afastamento pelo INSS?

O processo de afastamento pelo INSS começa com a solicitação do benefício pelo trabalhador. Após a análise dos documentos e exames médicos, o INSS irá avaliar se o trabalhador preenche os requisitos para o afastamento. Caso seja concedido, o benefício será pago mensalmente, de acordo com a média salarial do trabalhador.

Durante o período de afastamento, o trabalhador deve realizar os tratamentos médicos indicados e comparecer às perícias médicas agendadas pelo INSS. Essas perícias têm o objetivo de avaliar a evolução do quadro clínico do segurado e verificar se ele já está apto a retornar ao trabalho.

É importante ressaltar que o trabalhador afastado pelo INSS deve seguir todas as orientações médicas e cumprir as exigências do INSS. Caso contrário, o benefício pode ser suspenso ou cancelado.

Quais são as principais doenças que podem levar ao afastamento pelo INSS?

O afastamento pelo INSS pode ser concedido para diversas doenças e condições de saúde. Algumas das principais doenças que podem levar ao afastamento são:

– Doenças ortopédicas, como fraturas, lesões na coluna e tendinites;

– Doenças psiquiátricas, como depressão, ansiedade e transtornos de humor;

– Doenças cardiovasculares, como infarto e insuficiência cardíaca;

– Doenças respiratórias, como asma e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC);

– Doenças neurológicas, como AVC e esclerose múltipla;

– Doenças oncológicas, como câncer;

– Doenças reumatológicas, como artrite e fibromialgia;

– Doenças dermatológicas, como psoríase e dermatite atópica;

– Doenças infectocontagiosas, como tuberculose e HIV/AIDS.

Quais são os cuidados que o trabalhador deve ter durante o afastamento pelo INSS?

Durante o período de afastamento pelo INSS, é importante que o trabalhador siga todas as orientações médicas e realize os tratamentos indicados. Além disso, é fundamental manter uma boa comunicação com o INSS, comparecendo às perícias médicas agendadas e informando sobre qualquer mudança no quadro clínico.

É importante também que o trabalhador mantenha-se atualizado sobre seus direitos e deveres durante o afastamento. Para isso, é recomendado buscar informações junto ao INSS ou a um profissional especializado em direito previdenciário.

Como é o retorno ao trabalho após o afastamento pelo INSS?

O retorno ao trabalho após o afastamento pelo INSS deve ser feito de forma gradual e com acompanhamento médico. O trabalhador deve passar por uma nova avaliação médica para verificar se está apto a retornar às suas atividades laborais.

Em alguns casos, o retorno pode ser realizado em meio expediente ou com atividades adaptadas, de acordo com as recomendações médicas. É importante que o empregador esteja ciente das limitações do trabalhador e ofereça as condições necessárias para o retorno seguro ao trabalho.

Conclusão

O afastamento pelo INSS é um benefício importante para os trabalhadores que estão temporariamente incapacitados de exercer suas atividades laborais. É fundamental conhecer os requisitos para solicitar esse benefício e seguir todas as orientações médicas e do INSS durante o período de afastamento.

Além disso, é importante estar ciente dos direitos e deveres durante o afastamento, buscando informações junto ao INSS ou a um profissional especializado em direito previdenciário. Assim, o trabalhador poderá garantir seus direitos e ter um retorno seguro ao trabalho após o período de afastamento.