Onerosa: O que é, significado

Onerosa: O que é, significado e sua importância

Onerosa é um termo utilizado no âmbito jurídico para se referir a uma obrigação ou contrato que implica em uma vantagem para uma das partes envolvidas, enquanto a outra parte arca com um ônus ou desvantagem. Essa palavra tem origem no latim “onerōsus”, que significa “pesado” ou “oneroso”. No contexto do direito, o termo é frequentemente utilizado para descrever contratos comerciais, financeiros ou de locação que envolvem uma troca desigual de benefícios entre as partes.

O significado de onerosa no direito civil

No direito civil, o termo “onerosa” é utilizado para descrever um tipo de contrato em que ambas as partes envolvidas possuem obrigações e vantagens recíprocas. Nesse tipo de contrato, cada parte assume um ônus ou desvantagem em troca de uma vantagem ou benefício. Diferentemente dos contratos gratuitos, em que uma das partes não possui nenhuma obrigação ou ônus, nos contratos onerosos há uma troca de interesses e benefícios entre as partes.

Os contratos onerosos são regidos pelo princípio da equivalência das prestações, ou seja, as partes devem receber benefícios equivalentes em relação às obrigações assumidas. Caso haja uma desproporção excessiva entre as prestações, o contrato pode ser considerado abusivo e anulável.

Exemplos de contratos onerosos

Existem diversos exemplos de contratos onerosos presentes no cotidiano das pessoas. Alguns dos mais comuns são:

1. Contrato de compra e venda: nesse tipo de contrato, uma das partes se compromete a transferir a propriedade de um bem ou serviço em troca de um pagamento. Ambas as partes possuem obrigações e vantagens recíprocas, caracterizando um contrato oneroso.

2. Contrato de locação: no contrato de locação, o locador se compromete a ceder o uso de um imóvel ou bem móvel ao locatário, que, por sua vez, assume a obrigação de pagar um valor mensal pelo uso desse bem. Ambas as partes possuem obrigações e vantagens recíprocas, caracterizando um contrato oneroso.

3. Contrato de empréstimo: no contrato de empréstimo, uma das partes (credor) empresta uma quantia em dinheiro ou bem ao devedor, que assume a obrigação de devolver o valor emprestado acrescido de juros. Ambas as partes possuem obrigações e vantagens recíprocas, caracterizando um contrato oneroso.

Esses são apenas alguns exemplos de contratos onerosos, mas existem diversos outros tipos de contratos que se enquadram nessa categoria.

A importância dos contratos onerosos

Os contratos onerosos desempenham um papel fundamental na sociedade, uma vez que regulam as relações jurídicas entre as partes envolvidas. Esses contratos garantem a segurança e a previsibilidade nas transações comerciais e financeiras, uma vez que estabelecem as obrigações e vantagens de cada parte de forma clara e objetiva.

Além disso, os contratos onerosos são essenciais para a economia, uma vez que estimulam o comércio e a circulação de bens e serviços. Ao estabelecer uma troca justa de benefícios entre as partes, esses contratos incentivam o desenvolvimento econômico e a geração de riquezas.

A validade dos contratos onerosos

Para que um contrato oneroso seja válido, é necessário que ele preencha alguns requisitos básicos, tais como:

1. Capacidade das partes: as partes envolvidas no contrato devem possuir capacidade jurídica para assumir obrigações e vantagens. Menores de idade e pessoas incapazes não podem celebrar contratos onerosos sem a devida representação legal.

2. Consentimento livre e espontâneo: as partes devem manifestar seu consentimento de forma livre e espontânea, sem qualquer tipo de coação ou vício de consentimento.

3. Objeto lícito: o objeto do contrato deve ser lícito, ou seja, não pode ser contrário à lei, à moral ou aos bons costumes.

4. Forma prescrita em lei: alguns contratos onerosos exigem forma específica para sua validade, como é o caso do contrato de compra e venda de imóveis, que deve ser realizado por meio de escritura pública.

Ao preencher esses requisitos, o contrato oneroso é considerado válido e as partes envolvidas devem cumprir suas obrigações de acordo com o estabelecido no contrato.

A possibilidade de revisão dos contratos onerosos

Em algumas situações, é possível que um contrato oneroso seja revisado ou até mesmo anulado. Isso ocorre quando há uma desproporção excessiva entre as prestações das partes, caracterizando um desequilíbrio contratual.

Segundo o Código Civil brasileiro, é possível a revisão ou anulação do contrato oneroso nos casos de lesão, estado de perigo, dolo, coação, erro essencial ou fraude contra credores. Nessas situações, a parte prejudicada pode requerer a revisão ou anulação do contrato, visando restabelecer a equidade entre as partes.

Conclusão

Onerosa é um termo utilizado no direito para descrever contratos que envolvem uma troca desigual de benefícios entre as partes. Esses contratos são regidos pelo princípio da equivalência das prestações, garantindo que as partes recebam benefícios equivalentes em relação às obrigações assumidas. Os contratos onerosos desempenham um papel fundamental na sociedade, garantindo a segurança e a previsibilidade nas transações comerciais e financeiras. No entanto, é importante que esses contratos sejam válidos e equilibrados, evitando desequilíbrios contratuais e possíveis revisões ou anulações.