Retorsão: O que é, significado

O que é Retorsão?

A retorsão é um termo utilizado no âmbito do direito internacional para se referir a uma medida de retaliação adotada por um Estado em resposta a uma ação hostil praticada por outro Estado. Essa prática é considerada uma forma legítima de defesa e tem como objetivo principal dissuadir o Estado agressor de continuar com suas ações prejudiciais.

Significado da Retorsão

O termo “retorsão” deriva do latim “retorsio”, que significa “torcer para trás”. Essa palavra é utilizada para descrever a ação de um Estado que decide responder a uma agressão de forma proporcional, buscando causar um dano equivalente ao sofrido. A retorsão é uma medida de caráter político e econômico, que visa pressionar o Estado agressor a rever suas políticas ou ações.

Características da Retorsão

A retorsão é uma medida unilateral adotada por um Estado em resposta a uma ação hostil praticada por outro Estado. Diferentemente de outras formas de retaliação, como a retaliação armada, a retorsão não envolve o uso da força militar. Em vez disso, ela se baseia em medidas políticas, econômicas ou diplomáticas, como a imposição de sanções comerciais, restrições de viagens, suspensão de acordos bilaterais, entre outras.

Uma das características mais importantes da retorsão é a sua proporcionalidade. Isso significa que o Estado que adota essa medida deve buscar causar um dano equivalente ao sofrido, sem exceder os limites da legalidade e da razoabilidade. Além disso, a retorsão deve ser direcionada especificamente ao Estado agressor, evitando prejudicar terceiros que não estejam envolvidos na disputa.

Exemplos de Retorsão

A retorsão é uma prática comum nas relações internacionais e já foi adotada por diversos países ao longo da história. Um exemplo famoso ocorreu durante a Guerra Fria, quando os Estados Unidos impuseram um embargo comercial a Cuba em resposta à nacionalização de empresas americanas pelo governo cubano. Essa medida teve como objetivo pressionar o governo cubano a rever suas políticas e ações.

Outro exemplo de retorsão ocorreu em 2014, quando a Rússia impôs restrições à importação de produtos agrícolas europeus em resposta às sanções econômicas impostas pela União Europeia devido à anexação da Crimeia. Essa medida teve como objetivo causar prejuízos econômicos aos países europeus e pressioná-los a rever suas políticas em relação à Rússia.

Legitimidade da Retorsão

A retorsão é considerada uma prática legítima no direito internacional, desde que seja adotada de forma proporcional e em conformidade com as normas e princípios do direito internacional. Ela está fundamentada no princípio da soberania dos Estados, que garante a cada Estado o direito de adotar medidas para proteger seus interesses e sua segurança.

No entanto, é importante ressaltar que a retorsão não deve ser confundida com a retaliação ilegal ou desproporcional. A retaliação ilegal ocorre quando um Estado adota medidas que violam as normas do direito internacional, como o uso da força militar de forma indiscriminada. Já a retaliação desproporcional ocorre quando um Estado adota medidas que causam um dano excessivo em relação à ação sofrida.

Conclusão

A retorsão é uma medida legítima adotada por um Estado em resposta a uma ação hostil praticada por outro Estado. Ela tem como objetivo principal dissuadir o Estado agressor de continuar com suas ações prejudiciais, buscando causar um dano equivalente ao sofrido. A retorsão é uma prática comum nas relações internacionais e já foi adotada por diversos países ao longo da história. No entanto, é importante que essa medida seja adotada de forma proporcional e em conformidade com as normas e princípios do direito internacional, evitando violações e excessos.