Tombado: O que é, significado.
O que é o tombamento?
O tombamento é um processo legal de proteção do patrimônio cultural, que visa preservar bens materiais e imateriais de valor histórico, artístico, arquitetônico, cultural, científico ou ambiental para as gerações futuras. É uma forma de reconhecimento e valorização da identidade de um povo, de sua história e de sua cultura.
Significado do tombamento
O termo “tombamento” tem origem na palavra “tomba”, que significa “marcar com um sinal”. No contexto do patrimônio cultural, o tombamento é um ato administrativo que marca um bem como protegido, impedindo sua destruição, descaracterização ou alienação sem autorização prévia do órgão responsável pela preservação do patrimônio.
O tombamento pode ser realizado em nível federal, estadual ou municipal, dependendo do valor e da importância do bem a ser protegido. No Brasil, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é o órgão responsável pelo tombamento de bens de valor nacional, enquanto os órgãos estaduais e municipais são responsáveis pelo tombamento em seus respectivos âmbitos.
Processo de tombamento
O processo de tombamento é complexo e envolve diversas etapas. Inicialmente, é necessário identificar o bem a ser tombado e realizar um estudo detalhado sobre sua importância histórica, artística, cultural, científica ou ambiental. Esse estudo é conhecido como “inventário” e serve como base para a decisão de tombamento.
Após o inventário, é aberto um processo administrativo para o tombamento do bem. Esse processo inclui a elaboração de um parecer técnico, que fundamenta a necessidade de proteção do bem, e a realização de consultas públicas, para que a comunidade possa se manifestar sobre o tombamento.
Após a conclusão do processo administrativo, o órgão responsável pelo tombamento emite uma portaria ou decreto que oficializa a proteção do bem. A partir desse momento, qualquer intervenção no bem tombado deve ser autorizada pelo órgão responsável, que pode impor restrições e diretrizes para sua preservação.
Tipos de tombamento
Existem diferentes tipos de tombamento, que variam de acordo com o nível de proteção conferido ao bem. O tombamento pode ser:
– Integral: quando o bem é protegido em sua totalidade, incluindo sua estrutura, fachada, interior e entorno;
– Parcial: quando apenas parte do bem é protegida, geralmente sua fachada e elementos arquitetônicos de destaque;
– Ecológico: quando o tombamento visa proteger áreas naturais de valor ambiental, como parques, reservas e jardins históricos;
– Paisagístico: quando o tombamento visa proteger paisagens de valor cultural ou histórico;
– Arqueológico: quando o tombamento visa proteger sítios arqueológicos e vestígios do passado;
– Imaterial: quando o tombamento visa proteger manifestações culturais, como festas, danças, músicas e tradições orais.
Importância do tombamento
O tombamento é de extrema importância para a preservação do patrimônio cultural de um país. Ao proteger bens de valor histórico, artístico, cultural, científico ou ambiental, o tombamento contribui para a valorização da identidade de um povo, para o fortalecimento da memória coletiva e para a promoção do turismo cultural.
Além disso, o tombamento também pode ter impactos econômicos positivos, uma vez que a preservação do patrimônio cultural pode atrair investimentos, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento local.
Desafios do tombamento
Apesar de sua importância, o tombamento enfrenta alguns desafios. Um dos principais é a falta de recursos financeiros para a manutenção e conservação dos bens tombados. Muitas vezes, os órgãos responsáveis pelo tombamento não possuem verbas suficientes para garantir a preservação adequada dos bens protegidos.
Outro desafio é a falta de conscientização e respeito por parte da população em relação ao patrimônio cultural. Muitas vezes, ocorrem casos de vandalismo, descaracterização e destruição de bens tombados, o que compromete sua preservação e valor histórico.
Além disso, o processo de tombamento pode ser demorado e burocrático, o que pode dificultar a proteção de bens ameaçados. A falta de agilidade na análise e tomada de decisão pode permitir que bens de valor sejam destruídos ou descaracterizados antes mesmo de serem tombados.
Exemplos de bens tombados
No Brasil, existem diversos exemplos de bens tombados, que representam a diversidade cultural e histórica do país. Alguns exemplos são:
– Ouro Preto (MG): cidade histórica que foi a antiga capital de Minas Gerais e possui um conjunto arquitetônico colonial preservado;
– Pelourinho (BA): centro histórico de Salvador, com casarões coloniais e igrejas barrocas;
– Teatro Amazonas (AM): um dos principais teatros do país, localizado em Manaus;
– Parque Nacional da Serra da Capivara (PI): sítio arqueológico com pinturas rupestres de mais de 10 mil anos;
– Festa do Divino Espírito Santo (ES): manifestação cultural que ocorre em diversas cidades do Espírito Santo;
– Parque Nacional do Iguaçu (PR): área de preservação que abriga as famosas Cataratas do Iguaçu.
Conclusão
O tombamento é um importante instrumento de preservação do patrimônio cultural, que visa proteger bens de valor histórico, artístico, cultural, científico ou ambiental. É um processo complexo, que envolve estudos, pareceres técnicos e consultas públicas, mas que contribui para a valorização da identidade de um povo e para a promoção do turismo cultural. Apesar dos desafios enfrentados, o tombamento é fundamental para garantir a preservação do patrimônio cultural para as gerações futuras.
