Coronavírus: conheça as orientações da Capes para bolsistas no exterior

Autarquia divulgou roteiro para ajudar beneficiários que já estão ou possuem viagens marcadas para fora do país

Em razão da pandemia de coronavírus, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou medidas para ajudar bolsistas e pesquisadores no exterior. A Coordenação preparou um roteiro com informações para quem está ou possui viagens marcadas para fora do país.

A Capes vai analisar todos os casos de bolsistas fora do Brasil que precisam de informações em relação aos procedimentos a serem tomados devido às diferentes decisões de cada país em relação ao coronavírus. Os interessados devem procurar a instituição por meio do sistema conhecido como Linha Direta, canal oficial de comunicação entre o bolsista e seu técnico de acompanhamento, e mencionar no assunto da mensagem a frase “Atividades suspensas COVID – 19”.

Confira qual a orientação para cada caso:

No exterior – bolsistas e pesquisadores que estejam no exterior e a instituição de ensino em que atuam tenha suspendido as atividades, poderão voltar antecipadamente ao Brasil. Contudo, a bolsa será interrompida. Quando a situação estiver normalizada, se decidir retornar ao país estrangeiro, os custos com deslocamento serão pagos pelo bolsista. A Capes, por sua vez, retomará o pagamento das mensalidades no período restante da concessão.

Para os beneficiários que estão em países listados com transmissão sustentada do coronavírus e optem por não vir para o Brasil, a orientação é seguir as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades locais para prevenir a contaminação. Além disso, esses bolsistas precisam comprovar para a Capes que possuem seguro-saúde vigente e compatível com eventuais tratamentos que se façam necessários. A decisão de permanência é de inteira responsabilidade do bolsista.

Já para bolsistas com auxílios que se encerrariam em março de 2020, e que estejam em países com fronteiras fechadas, a Capes prorrogará o pagamento da bolsa em até 60 dias. O beneficiário, no entanto, deverá procurar a Coordenação para receber orientação detalhada sobre os procedimentos a serem tomados, bem como os documentos a apresentar.

Missões de trabalho no exterior – As datas das missões, isto é, viagens de curta duração para coordenador ou membro relacionado na equipe do projeto em questão, deverão ser reprogramadas dentro do período de vigência do projeto. A alteração deve respeitar as regras dos respectivos programas da Diretoria de Relações Internacionais (DRI) da Capes. Caso seja inviável reprogramar a viagem, será necessário o cancelamento da missão e o coordenador deverá encaminhar comunicação formal à Capes, apontando os motivos do cancelamento.

Bolsistas com destino ao exterior, mas que ainda estão no Brasil – A Capes determinou que ficam suspensas, por tempo indeterminado, as mobilidades acadêmicas internacionais. Os beneficiários com viagem programada ao exterior poderão solicitar a alteração do período da bolsa, respeitando as regras dos respectivos programas da DRI. Caso não seja viável a alteração da viagem, o bolsista deverá encaminhar solicitação de desistência da bolsa e uma carta do coordenador do projeto informando a ciência do fato. Caso o recurso da bolsa já tenha sido repassado ao bolsista, o valor deverá ser restituído à Capes.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes