CPI do MEC está por uma assinatura e governo tenta reverter apoios

A criação de uma CPI do MEC já é vista como uma possibilidade por parlamentares aliados do Planalto, que apontam uma desarticulação do governo no Senado como motivo para que até membros da base assinem o requerimento para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades no Ministério da Educação.

Segundo senadores governistas ouvidos pelo blog, até o mês passado, o clima indicava que os defensores da CPI do MEC não conseguiriam recolher as 27 assinaturas necessárias. Só que eles já conseguiram 25, faltam apenas duas para que o requerimento seja protocolado para ser lido no plenário do Senado.

Além da desarticulação do governo dentro do Senado, aliados do presidente Bolsonaro apontam que contribuíram para mudar o clima os depoimentos de prefeitos à Comissão de Educação da Casa, em que reafirmaram com “riqueza de detalhes” como o pastor Arilton de Moura teria pedido “propina” para liberar verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para municípios.

Se a oposição conseguir as 27 assinaturas necessárias, mesmo não sendo favorável à criação de uma CPI num ano eleitoral, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deverá ler o requerimento no plenário e autorizar sua instalação. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu, no ano passado, que a criação de uma CPI é um direito da minoria, quando mandou instalar a CPI da Covid.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse ao blog que ele já conta com 26 assinaturas, porque o presidente da Comissão de Educação, senador Marcelo Castro (MDB-PI), já disse que, se faltar apenas uma assinatura, ele irá apoiar a criação da CPI.

Castro não gostou do comportamento do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, que descumpriu a promessa de comparecer à comissão para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de favorecimento a pastores. Também ficou contrariado com as ausências dos pastores Gilmar Santos e Arilton de Moura, que faltaram a seus depoimentos nesta semana.

“Temos três senadores que podem assinar o requerimento. Se um deles assinar, o senador Marcelo Castro vai dar sua assinatura também, aí vamos criar a CPI para investigar o tráfico de influência dos pastores no MEC, que tiveram a portas do ministério abertas por determinação do presidente da República”, afirmou o senador.

Diante do risco de criação da CPI do MEC, o Palácio do Planalto já se prepara para fazer um trabalho de convencimento de alguns senadores para retirarem suas assinaturas.

No ano passado, o governo tentou o mesmo movimento na CPI da Covid, mas não teve sucesso. Espera, porém, convencer alguns senadores sob o argumento de que a CPI pode virar um palco eleitoral para a oposição.