MEC será reestruturado já em 1º de janeiro, afirma Camilo Santana

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Futuro ministro da Educação diz que reajuste da merenda escolar é prioridade. Izolda Cela, atual governadora do Ceará, será ‘número 2’; secretária de Fazenda do estado comandará FNDE.

O futuro ministro da Educação do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Camilo Santana (PT), afirmou nesta terça-feira (27) que o ministério a ser comandado por ele deve passar por uma reestruturação já no dia 1º de janeiro. A afirmação foi dada em entrevista ao Estúdio i, na GloboNews.

Segundo Camilo, essa remodelação do MEC deve constar nos primeiros decretos assinados por Lula como novo presidente do Brasil. Em geral, esses documentos são publicados ainda no dia 1º de janeiro, no primeiro “Diário Oficial da União” sob responsabilidade da nova gestão.

O novo ministro repetiu que recebeu de Lula a ordem de priorizar a expansão do ensino integral e do ensino infantil (creche e pré-escola).

Disse também que, no curto prazo, uma das emergências é o reajuste dos repasses federais para a alimentação escolar.

“Alguns pontos são urgentes, [como a] merenda escolar. Nós vamos de imediato, tenho conversado com o presidente e o ministro Haddad sobre a alteração dos valores da merenda escolar para garantir a segurança alimentar nas escolas brasileiras.”

O valor, segundo Camilo, ainda está em debate e foi um dos temas da reunião com Haddad na manhã desta terça.

“Conseguimos uma recuperação do orçamento do ministério, agora no final do ano, com praticamente R$ 12 bilhões a mais do que o previsto e enviado ao Congresso Nacional. Vamos discutir com a comunidade universitária e com os reitores”, adicionou.

O futuro ministro da Educação também disse trabalhar para formar uma equipe já nos próximos dias capaz de começar a enfrentar os desafios da área – incluindo a defasagem educacional gerada pela pandemia de Covid.

“Nós precisamos correr, porque temos o prejuízo dos quatro anos de desorganização do Ministério da Educação, da falta de compromisso desse governo com a educação brasileira. E tivemos a pandemia, que tirou alunos das escolas por quase dois anos. Temos que recuperar esse tempo perdido”, disse.

Nesta terça, Camilo Santana anunciou que trará para a Esplanada dos Ministérios duas gestoras que trabalharam diretamente com ele no governo do Ceará:

  • a atual governadora Izolda Cela, que era vice de Camilo, será secretária-executiva do MEC – uma espécie de “número dois” da pasta;
  • a secretária de Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, será diretora-geral do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), braço operacional do MEC.

Ensino superior

Questionado sobre os planos para o ensino superior, Camilo repetiu que o foco do governo será na educação básica. Disse, no entanto, que deve receber reitores de universidades federais já na próxima semana para conversar sobre o ensino superior público.

Camilo citou alguns pontos que devem ser enfrentados pelo MEC nos próximos anos para a área, incluindo:

  • rediscutir o Fies, o ProUni e outros mecanismos de financiamento estudantil;
  • recuperar o orçamento das universidades;
  • fortalecer a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Outros pontos

Ao longo da entrevista, Camilo Santana também disse:

  • que o governo pode estudar um mecanismo de bolsas para o ensino médio, em uma tentativa de reduzir a evasão escolar;
  • que o ensino domiciliar (“homeschooling”), já aprovado pela Câmara e em análise no Senado, não é uma prioridade para o novo governo;
  • que, da mesma forma, a expansão do modelo de escolas cívico-militares não é prioridade da nova gestão;
  • que é preciso atuar para recuperar a adesão dos alunos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
  • que o governo precisará construir um novo Plano Nacional de Educação (PNE) e novas metas para o Índice de Educação Básica (Ideb), já que as normas atuais já estão expirando;
  • que o diálogo com o ensino superior passará pelo foco na qualidade da formação de professores e educadores;
  • que vai propor ao presidente Lula que o programa implementado no Ceará de distribuição de tablets com conexão à internet para alunos e professores seja expandido para o Brasil;
  • que é contra a ideia de cobrar mensalidades de alunos de universidades públicas que tenham boa condição financeira;
  • que sua grande referência – “que foi demonizada pelo atual governo”, nas palavras de Camilo – é o educador Paulo Freire.