Nova lei em SP garante mais inclusão para alunos com autismo e deficiência nas escolas
Escolas de SP terão que adaptar sinal do recreio e permitir lanche próprio para alunos com autismo e deficiência.
Uma nova legislação sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) promete transformar a rotina escolar em São Paulo. A lei, que passa a valer em 120 dias, exige que escolas públicas e particulares façam adaptações para acolher estudantes com autismo e deficiência.
O que muda nas escolas?
A lei traz mudanças importantes no dia a dia escolar, entre elas:
- Sinal de recreio adaptado: o tradicional som alto será substituído por sinais mais suaves, respeitando a sensibilidade auditiva de alguns alunos.
- Lanche próprio permitido: estudantes com seletividade alimentar, alergias ou restrições de saúde poderão levar comida de casa.
- Andar descalço ou de meias: alunos com sensibilidade nos pés terão o direito de permanecer sem calçados dentro da escola.
Como funciona na prática?
Para que os direitos sejam garantidos, os responsáveis precisam apresentar um laudo médico comprovando a condição específica do estudante. O documento deve incluir informações sobre seletividade ou alergia alimentar e recomendações sobre os cuidados necessários.
Quem é beneficiado?
O texto contempla estudantes com deficiência — física, mental, intelectual ou sensorial — e também aqueles com transtornos do neurodesenvolvimento, como o autismo. A ideia é criar um ambiente escolar mais acolhedor, seguro e acessível.
Penalidades em caso de descumprimento
As escolas particulares que não cumprirem a lei poderão ser multadas. A primeira infração gera apenas uma visita de orientação, mas, a partir da segunda, a multa começa em R$ 1.480, aumentando em casos de reincidência.
Um passo para a inclusão
A deputada estadual Andréa Werner (PSB), uma das autoras da lei, destacou que essa é uma conquista para a inclusão escolar:
“Muitas dessas ações poderiam ter sido adotadas por bom senso, mas agora, como lei, acredito que tornarão o ambiente escolar muito mais inclusivo”, afirmou.
👉 Essa medida é um avanço importante para que todas as crianças possam aprender em um ambiente respeitoso e adaptado às suas necessidades.
