Ainda não há consenso para reabertura de escolas particulares

As aulas voltariam no dia 3 de agosto em todo o Estado, mas somente a prefeitura confirmou a decisão.

Ainda não há um consenso sobre a reabertura das escolas particulares no estado do Rio de Janeiro. O governo do RJ e a prefeitura não bateram o martelo sobre datas e nem como será esse retorno.

Na última terça-feira, 21, a prefeitura autorizou que as aulas presenciais voltassem a acontecer a partir do dia 3 de agosto das aulas em escolas privadas para estudantes do 4º, 5º, 8º e 9º anos do ensino fundamental.

Entretanto, um decreto anunciado na quarta-feira, 22, mostrou que o estado do RJ voltou atrás. O texto diz que as aulas presenciais das redes de ensino estadual, municipal, tanto públicas quanto privadas permanecem suspensas até segunda ordem.

Responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação

Em nota, o estado ressalta que a decisão sobre reabertura das escolas é da Secretaria de Estado de Educação.

A pasta, por sua vez, reafirma que as aulas nas unidades escolares fluminenses “só voltarão ao regime presencial quando a Secretaria de Saúde divulgar a bandeira verde no estado, indicando as condições mínimas de segurança para a retomada das atividades gradativamente, de acordo com protocolo que está sendo desenvolvido em conjunto com Comitê de Especialistas.”

Por outro lado, quando se trata das escolas da prefeitura, há um embate em relação à data. Por enquanto está mantida a autorização baseada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu que estados e municípios tomem suas próprias medidas para evitar a disseminação da Covid-19.

De acordo com a prefeitura, a decisão de facultar a retomada das aulas é válida somente para as escolas particulares até o momento. Para as instituições públicas ainda não há uma determinação.

Regras para conter o coronavírus no RJ

Segundo a prefeitura do RJ, as escolas particulares que decidirem reabrir conforme o decreto devem seguir as normas de contenção do coronavírus.

Entre as regras estão a higienização das mãos com álcool em gel e água e sabão, uso de máscaras, além da distância de no mínimo um metro entre os alunos, salas mais vazias, horários alternados de intervalos, etc.

Também deve-se saber que os alunos matriculados nas escolas particulares da cidade poderão escolher se irão retornar agora ou não. Ou seja, é uma retomada voluntária.

O decreto expõe ainda que colaboradores, incluindo os educadores que tiverem no grupo de risco não deverão retornar ao trabalho nas escolas presencialmente. Poderão aplicar aulas online e atua remotamente de modo geral.

Vale dizer que a autorização para retornar as aulas não foi muito bem recebida pelos professores do Rio de Janeiro. Dia 4 de julho foi manifestado o interesse em fazer uma greve contra a decisão da prefeitura.

Segundo o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio) uma nova assembleia será realizada no dia 1º de agosto.